Política de Privacidade

1. Quais dados coletamos

Dados de cadastro: número de celular (autenticação por SMS), nome de exibição, foto de perfil (opcional), cidade, bairro, esportes praticados, nível auto-declarado.

Dados de uso: partidas jogadas, placares, ratings calculados, histórico de conversa, dispositivos onde o app está instalado (token de notificação push).

Dados de localização: usados sob permissão, apenas no momento em que você procura um adversário, para sugerir jogadores próximos. Não armazenamos histórico de localização.

Dados técnicos: versão do app, modelo do dispositivo, sistema operacional, identificador anônimo de instalação. Usados para diagnóstico e estatísticas agregadas.

2. Para que usamos seus dados

Operar o aplicativo: emparelhar você com adversários, sincronizar mensagens, calcular rankings, enviar notificações de eventos do jogo (desafio recebido, mensagem nova, placar a confirmar).

Garantir segurança: prevenir fraudes, identificar contas falsas, investigar denúncias de outros usuários.

Melhorar o produto: estatísticas anônimas agregadas sobre uso e desempenho, sem identificar usuários individualmente.

Cumprir obrigações legais: responder a solicitações judiciais, autoridades regulatórias, ou exigências fiscais.

3. Base legal (LGPD art. 7)

Execução do contrato com você (art. 7, V): operar a plataforma que você se cadastrou para usar.

Legítimo interesse (art. 7, IX): prevenir fraude, garantir segurança da comunidade, diagnosticar problemas técnicos.

Consentimento (art. 7, I): notificações push, acesso à localização, acesso à câmera/galeria — você pode revogar a qualquer momento via Configurações do dispositivo.

Cumprimento de obrigação legal (art. 7, II): retenção mínima exigida por lei brasileira (ex: registros de acesso por 6 meses, Marco Civil da Internet).

4. Com quem compartilhamos

Outros usuários: seu nome de exibição, foto, bairro, ratings e histórico recente de partidas são visíveis para outros jogadores. Seu número de celular e e-mail nunca aparecem para terceiros.

Provedores de infraestrutura: AWS (hospedagem na região São Paulo), Cognito (autenticação), Expo Push (envio de notificações). Esses fornecedores tratam os dados em nosso nome conforme contratos de processamento.

Autoridades: apenas quando há obrigação legal (ordem judicial, requisição válida de autoridade competente). Recusamos solicitações que extrapolam o que a lei exige.

Não vendemos dados pessoais. Nunca compartilhamos com anunciantes ou redes de publicidade.

5. Onde os dados ficam

Todos os dados de usuário ficam armazenados em servidores da Amazon Web Services (AWS) na região sa-east-1, em São Paulo, Brasil. Não há transferência internacional rotineira.

Backups são criptografados e mantidos por 7 dias em região brasileira.

6. Por quanto tempo guardamos

Mensagens do chat: 30 dias após o envio. Depois disso, são excluídas automaticamente.

Partidas confirmadas e ratings: enquanto sua conta estiver ativa. Após exclusão da conta, removemos imediatamente.

Registros de autenticação (login): 6 meses, conforme Marco Civil da Internet, art. 15.

Dados de conta após exclusão: removemos do banco principal em até 24 horas. Backups criptografados expiram em 7 dias.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Acesso: você pode baixar uma cópia de todos os seus dados em Configurações → Baixar meus dados. O arquivo JSON inclui perfil, partidas, ratings, mensagens, e tokens de notificação (mascarados).

Correção: edite seu perfil em Configurações → Editar perfil. Para corrigir dados que você não consegue editar (ex: registro histórico de partidas), escreva para contato@partidaja.com.br.

Eliminação (direito ao esquecimento): exclua sua conta em Configurações → Excluir conta. A ação é permanente e remove todos os dados pessoais conforme prazos do item 6.

Portabilidade: o arquivo JSON exportado contém todos os dados em formato aberto e legível por máquina, atendendo o requisito de portabilidade.

Revogação de consentimento: revogue permissões de localização, notificação ou câmera via Configurações do dispositivo. Notificações específicas (sons, badges) também ficam no app.

Reclamação à ANPD: você tem o direito de reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados se considerar que seus dados foram tratados de forma indevida.

8. Segurança

Conexões app ↔ servidor são criptografadas (TLS 1.2+). Dados em repouso no banco são criptografados com chaves gerenciadas pela AWS KMS.

Senhas não são armazenadas — usamos autenticação por código SMS (one-time password). Tokens de sessão expiram em 1 hora e podem ser revogados via exclusão de conta.

Monitoramos tentativas de acesso indevido e bloqueamos automaticamente comportamento suspeito (ex: múltiplas tentativas de login para o mesmo número).

9. Crianças e adolescentes

O PartidaJa é destinado a pessoas com 16 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se você descobrir que um menor criou conta, denuncie via contato@partidaja.com.br e excluiremos imediatamente.

10. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou reportar problemas de privacidade, escreva para contato@partidaja.com.br com o assunto "LGPD". Respondemos em até 15 dias úteis.

Controlador: GF Labs Tecnologia, CNPJ 46.834.711/0001-62.

11. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Quando houver mudança significativa, avisaremos por push e por banner no aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência. A data no topo desta página sempre reflete a versão vigente.